Pesquisar este blog

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Quem quer dinheiro?!?!?!

Caros colegas e leitores,


Esta postagem vai tratar de um assunto que pouca gente conhece e que talvez tenha algo a receber do governo paulista.
Logo que cheguei em São Paulo notei que na hora de pagar uma compra, várias lojas perguntavam: "Nota Fiscal Paulista?"
Muitos brasileiros ouvem essa pergunta diariamente aqui em São Paulo, vinda de comerciantes que respeitam a lei que obriga os estabelecimentos a registrarem o CPF do consumidor na nota fiscal, caso isso seja pedido. A implementação da Nota Fiscal Paulista, em 1º de outubro de 2007 e de acordo com a Lei nº 12.685/2007 e pelos Decretos nºs 52.096/2007 e 54.179/2009, o estado de São Paulo devolve 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao contribuinte, visando reduzir a sonegação fiscal.
Com ajuda de um colega de pós-graduação entrei no site deste programa fiscal e verifiquei que eu já estava participando, mesmo antes de conhecer. Isse ocorreu pelo fato que de 2007 até hoje eu ter comprado mercadorias de lojas instaladas em São Paulo, tais como Americanas, Submarino, FastShop, Saraiva etc. O dinheiro não é muito, mas para quem compra bastante de empresas sediadas no estado de São Paulo desde a criação desta lei, pode encontrar no site um dinheiro inesperado que pode ajudar nos momentos de necessidade.

Sendo assim, 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial é devolvido ao consumidor, na forma de depósito na conta corrente ou poupança, ou pode ser utilizado para pagar outros impostos. Para receber os benefícios, é preciso acumular no mínimo R$ 25 e, passado esse valor mínimo, o contribuinte poderá efetuar o saque.

Tendo em vista muitas pessoas desconhecerem, decidi publicar aqui no Terra dos Náuas o passo-a-passo para cada um realizar seu cadastro e quem sabe, poder ser restituído com um dinheiro que não passaria das fronteiras paulistas.

Todo o processo é bem simples, mas exige muita atenção no preenchimento.

Entre no site da Nota Fiscal Paulista (o link é https://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/) e clique em Acesso ao Sistema, conforme marcado abaixo:



Aparecerá a seguinte tela:

Caso seja Pessoa Física, clique onde a seta está indicando e realize seu cadastro. Este cadastro irá requerer informações extremamente corretas, caso contrário o sistema bloqueará seu pedido.

Após esta etapa, você deverá entrar com login e senha e visualizar o que você tem de crédito que poderá ser transferido para sua conta-corrente, poupança ou até mesmo abater de impostos que você pagaria - neste caso, se você tiver impostos do estado de São Paulo.

Vale salientar que este site é seguro (observa-se pela presença do https). Caso não veja esse prefixo no início do endereço acessado, não forneça os dados.

Em caso de dúvida, podem deixar seus recados nos comentários desta matéria que, a medida do possível, tentarei explicá-los e/ou solucioná-los.

Saudações acreanas.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Chuva... castigo divino?

Historicamente, políticos e eleitores acreditam que as condições do tempo acabam sim desempenhando um papel importante nos índices de abstenção. Alguns chegam a teorizar que o baixo comparecimento de eleitores ajudaria um partido ou outro no pleito em nível nacional. Agora, existe alguma evidência ou estudo que realmente comprove que sol e chuva podem ajudar ou prejudicar os partidos? Pelo menos um estudo tentou desvendar a questão. No trabalho intitulado "O Efeito do Mau Tempo na Abstenção e Votações Partidárias nas Eleições Presidenciais de 1948 a 2000" ("The Effect of Bad Weather on Voter Turnout and Partisan Vote Share in U.S. Presidential Elections, 1948-2000"), um professor de Ciências Políticas da Universidade da Geórgia comparou os dados do tempo nos Estados Unidos com os índices de abstenção nas eleições presidenciais. O estudo do pesquisador Brad Gomez será publicado no próximo ano no Journal of Politics sob o título "Os Republicanos Deveriam Rezar por Chuva: Abstenção pelo Tempo e Votações em Eleições Presidenciais" ("The Republicans Should Pray for Rain: Weather Turnout and Voting in U.S. Presidential Elections").
O estudo demonstra o que já se suspeitava. Mau tempo, de fato, afasta eleitores dos locais de votação. O estudo chega a definir um percentual local de abstenção de 1% para cada 25 milímetros de chuva. Conforme o trabalho, más condições atmosféricas tendem a afastar eleitores idosos e aqueles votantes menos comprometidos com as propostas de um candidato ou partido.
O estudo indica ainda que a chuva prejudica mais os partidos de esquerda que os de direita ao indicar que cada polegada de chuva (25 milímetros) reduz o comparecimento destes em menos de 1% e daqueles na casa de 2,5%.
Conforme a pesquisa, eventuais tempestades em parte dos Estados Unidos poderiam ter mudado os rumos da eleição presidencial norte-americana de 1960. "Se tivesse chovido forte no Nordeste e Meio-Oeste do país, Richard Nixon teria sido eleito e não John Kennedy", disseram os professores da Universidade da Geórgia. Há muito tempo os estrategistas de campanha já sabiam que o mau tempo afetava mais os democratas que os republicanos, mas até agora não tinham nenhum estado que amparasse a suspeita.
Por que os democratas seriam os mais afetados pelo mau tempo? Os especialistas acreditam que a resposta está na demografia norte-americana. Os eleitores de partidos de esquerdas tendem a ser mais pobres que os de direita, logo muitos não possuem automóveis para o deslocamento até os locais de votação. Estes eleitores, diz a pesquisa, optariam por permanecer em casa em dias de chuva. Outra explicação sugerida é que os esquerdistas apresentariam um maior número de "votos periféricos", o que a ciência política norte-americana classifica como eleitores menos interessados em política e que, desta forma, se sentiriam menos obrigados com a votação.
No Acre e principalmente na região do Alto Juruá, muitos políticos estão se queixando devido às condições meteorológicas do dia 3 de outubro de 2010. Será que São Pedro é situação (esquerda) ou oposição (direita)? A culpa é do Santo ou da goteira em cima da comida: din-din-din-din-din... dong! Ou será que do medo da balsa não encalhar?
O que é realidade mesmo, desde à esquina do Tiro-ao-Alvo até os botecos da Lagoa é que a população é quem sofre em dia de chuva! Deslizamentos, enchentes e atoleiros em ramais. Podemos dizer que os problemas que a chuva traz acabam refletindo em saúde, educação, cultura, segurança e agora... nas eleições. Será que as propostas dos nossos candidatos eleitos ou de segundo turno serão: Construção de moradias para os favelados e marginalizados; melhoria da drenagem pluvial e esgoto; transporte público digno e de qualidade; melhoria dos ramais para escoamento da produção agrícola ou será pra melhor escoamento da população no dia das eleições? O asfalto foi prometido. E promessa é dívida!
Mas parece que não parou o sossego dos marqueteiros e políticos. Será que o vento vai mudar?
A abstenção no segundo turno tende a ser maior que a registrada em 3 de outubro, o que pode influenciar o resultado da eleição presidencial.
Dois fatores contribuem para isso: a data do segundo turno, 31 de outubro, no meio de um feriado prolongado — dia do servidor público (fantasma das repartições públicas), em 28 de outubro, e Finados, em 2 de novembro — e o número recorde de estados (18) onde já foram escolhidos os governadores na primeira votação.
No primeiro turno, a abstenção foi de 18,12%.
Não terão segundo turno para governador os oito maiores colégios eleitorais — São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Ceará —, o que deve contribuir para a desmobilização do eleitor.
O exemplo das últimas eleições municipais do Rio ilustram o impacto do feriado nas votações. Em 2008, o governador Sérgio Cabral (PMDB) antecipou o dia do servidor e, com isso, a abstenção no segundo turno foi de 20,25%, recorde na cidade - bem acima da abstenção do primeiro turno, de 17,91%.
Esse crescimento foi maior que a variação natural de um ponto percentual entre a primeira e a segunda votações.
As campanhas terão que dar atenção ao fato do segundo turno ser realizado às vésperas de um feriado nacional geral e, logo em seguida, a um feriado especifico para o funcionalismo público, 28 de outubro, dia do servidor público. Com seis dias potenciais de feriado, pode não ser desprezível uma campanha pela participação e ação de militância para convencimento da importância do voto.
Só falta chover! Quem [viver] vir ver... votará e verá!!!

Aliás... vocês anotaram ou gravaram as propostas dos seus candidatos? Vamos começar a cobrar no dia 01/01/2011!!! Vai que os ventos mudem de direção!!!