Porque existe tanta corrupção?

Victor Lapuente Giné, no jornal El País de 27 de março de 2009 (p. 27), questionou e descreveu algumas razões para tanta corrupção na Espanha. Valendo-me desse seu artigo como espelho, vamos transpor suas conclusões (com as quais concordamos em linhas gerais) para a situação brasileira.

No relatório do Banco Mundial divulgado no dia 29 de junho de 2009 (oitava edição do Informe Indicadores mundiais de bom Governo) vê-se que o Brasil não melhorou significativamente sua posição no ranking dos países menos corruptos. A dianteira dos 212 países analisados continua em mãos da Dinamarca, que conquistou a maior nota global (em matéria de medidas anti-corrupção: +2,32).

O Brasil ficou na posição intermediária e sua nota foi -0,03. Na América Latina a liderança anti-corrupção é do Chile. Depois vem Uruguai, Peru, Brasil etc. Nos últimos dez anos, os indicadores do Brasil permanecem mais ou menos estáveis (de +0,10 há dez anos passou agora para -0,03, sendo que a margem de erro varia entre 0,14 e 0,18).

De acordo com Victor Lapuente Giné devemos evitar dois equívocos nessa área: (a) dizer que a corrupção é um fenômeno cultural (“é da nossa cultura”), quando, na verdade, é precisamente o contrário: a corrupção que deteriora a cultura, não a cultura que gera corrupção; (b) afirmar que falta regulamentação mais detalhada para a proteção do interesse público.

A causa mais grave da corrupção deve ser buscada na politização partidária das instituições públicas, cujos cargos, em grande parte, são preenchidos por critérios políticos (de amizade, lealdade e de retribuição). É a política do clientelismo. Essa politização partidária na administração pública gera: (a) grande vulnerabilidade à corrupção (na medida em que há incerteza em relação às próximas eleições), o que leva o funcionário (passageiro) a ser mais proclive ao suborno (e ao enriquecimento ilícito); (b) a convergência de interesses político-partidários (particulares) entre todos os que tomam decisões que definem as políticas públicas.

Em lugar de um funcionário público independente, que tenha condições de denunciar o que não é correto para o interesse público, o administrador conta ao seu lado com asseclas que não pensam em outra coisa que ganhar as próximas eleições (para manter o poder, o cargo, suas benesses etc.).

É da condição humana a contínua busca de poder, ou seja, sua conquista, manutenção e expansão. O poder é alcançado por meio de eleições e de partidos políticos - e de financiamentos lícitos e ilícitos, compromissos de cargos etc.

Os políticos não pensam em outra coisa, porque, como dizia Maquiavel, “o desejo de conquistar é uma coisa muito natural e comum, e sempre os homens que o puderem e o fizerem serão louvados por isso, ou [pelo menos] não serão censurados”. Faz parte da antropologia (da natureza humana) a competitividade, a conquista, a expansividade.

E para alcançar e manter o poder muitas vezes o político coloca em ação meios não recomendáveis (pouco ortodoxos), como, por exemplo, a fraude (corrupção),  a violência ou a total ausência de ética. Conta, ademais, com a conivência dos funcionários (partidários) que jogam no mesmo tipo com o mesmo objetivo (ganhar as eleições, manter cargos etc.).

Outro fator que muito contribui para a corrupção é a impunidade. Para garantir a “governabilidade” (de uma instituição totalmente destruída pela imoralidade, corrupção, nepotismo, patrimonialismo etc.), ou seja, para assegurar a impunidade das trambicagens e estripulias anti-republicanas, todo tipo de acordo político é admitido. Somam-se coronelismos com aventureiros emergentes, velhos patrimonialistas com sindicalistas, tudo em nome da governabilidade, isto é, da impunidade.

O governo do país, dos Estados e das cidades, no Brasil, continua marcado pela política do clientelismo. Nesse ponto nosso país lembra os Estados Unidos do final do século XIX e começo do século XX.

Suas cidades eram administradas por um tipo de governo tendencialmente corrupto que se chamava strong-mayor (eleição para os cargos executivos e legislativos, dando-lhes ampla liberdade de nomeação de seus partidários, para governar a cidade). Desse velho modelo clientelista evoluiu-se para o city-manager, onde os cargos executivos passam para as mãos de profissionais independentes. O partido que ganha as eleições não entra no governo com mãos livres, ao contrário, com “mãos atadas”.

O acesso ao cargo público não pode seguir outro critério que não seja o mérito e a competência. Daí a valia dos concursos públicos. Os funcionários devem ser independentes, mas não podem se perder no corporativismo e cartorialismo. O estilo de administração tem que ser idêntico ao privado, tal como hoje se passa na Suécia e na Nova Zelândia, que se acham dentre os países menos corruptos do mundo.

Muita coisa faz falta no Brasil para que alcancemos níveis decentes de moralização da coisa pública. Sobretudo nos faz muito falta o espírito republicano, bem sintetizado por José Murilo de Carvalho em O Globo de 6 de julho de 2009 (p. 7): “Ser republicano é crer na igualdade civil de todos, sem distinção de qualquer natureza. É rejeitar hierarquias e privilégios. É não perguntar: ‘Você sabe com quem está falando?’ É responder: ‘Quem você pensa que é?’. É crer na lei [assim como na constituição e nos tratados internacionais] como garantia da liberdade. É saber que o Estado não é uma extensão da família, um clube de amigos, um grupo de companheiros. É repudiar práticas patrimonialistas, clientelistas, familistas, paternalistas, nepotistas, corporativas. É acreditar que o Estado não tem dinheiro, que ele apenas administra o dinheiro pago pelo contribuinte. É saber que quem rouba dinheiro público é ladrão do dinheiro de todos. É considerar que a administração eficiente e transparente do dinheiro público é dever do Estado e direito seu. É não praticar nem solicitar jeitinhos, empenhos, pistolões, favores, proteções. Ser republicano, já dizia há 346 anos o jesuíta Simão de Vasconselos, é não ser [o jeito de ser do] brasileiro”. Do mesmo jesuíta lemos: “Nenhum homem [político, eu diria] nesta terra é repúblico, nem vela ou trata do bem comum, senão cada um do seu bem particular”.

Adaptado de Luiz Flávio Gomes (Última Instância)

O Jeca e a Política

     O Jeca, indiferente ao mundo, não dava atenção nem aos acontecimentos nem às conquistas sociais. Ainda em Urupês, podem-se encontrar relatos de Lobato acerca das atitudes do Jeca. Para o caipira, não importava se o país era independente ou não. A abolição da escravatura em nada modificou a sua vida, a Proclamação da República, menos ainda. Ao Jeca só interessava sua vida.

     Entretanto,  mesmo  sem  dar  importância  aos  acontecimentos  políticos,  o  Jeca votava.  

     Há  uma  narração  que  explicita  a  importância  que  o  dia  da  eleição tinha para o caipira:

"O fato mais importante de sua vida é sem dúvida votar no governo. Tira nesse dia da arca a roupa preta do casamento, sarjão furadinho de  traça  e  todo  vincado  de  dobras;  entala  os  pés  num  alentado sapatão  de  bezerro;  ata  ao  pescoço  um  colarinho  de  bico  e,  sem gravata, ringindo e mancando, vai pegar o diploma de eleitor às mãos  do  chefe  Coisada,  que  lho  retém  para  maior  garantia  da fidelidade partidária. Vota.  Não  sabe  em  quem,  mas  vota.  Esfrega  a  pena  no  livro eleitoral, arabescando o aranhol de gatafunhos a que chama “sua graça”."

     O Jeca votava sem saber em quem. Tal como um tatu, estava sempre curvado, de  cócoras  aos  outros. Vale  ressaltar  que  Monteiro  Lobato  escreveu  os  contos  com  o personagem  “Jeca  Tatu”  quando  o  Brasil  atravessava  o  período  da  República  Velha. Nesta fase, vivia-se a chamada República do “Café-com-leite” que tinha como uma das principais características o coronelismo que, como contam Nelson e Claudino Piletti: “Quem mandava em tudo e em todos eram os ‘coronéis’: no advogado, no padre, no professor, nas pessoas que trabalhavam em suas fazendas”. Os coronéis, com  os  títulos  herdados  do  Império,  faziam  acordos  entre  si  e  escolhiam  quem  iria governar o país.

     Desta forma, o Jeca fictício que entregava seu diploma (título eleitoral) ao seu patrão a fim de que fosse garantida a fidelidade partidária retratava, na verdade, o Brasil  em que Lobato vivia.

     Jeca Tatu não era patriota. Na verdade, ele sequer sabia o que era pátria. Sabia que o mundo era grande, que existiam muitas terras, mas não se importava em saber muito sobre elas. Quando questionado sobre o presidente da república, ele respondia com a pergunta: “O homem que manda em nós tudo?”. Se a resposta fosse afirmativa, ele respondia: “Pois de certo que há de ser o imperador.”

     O Jeca não conhecia o regime político de seu país, não sabia o que era a comentada república. Ele não tinha interesse em saber de nada. A ele nada importava. O próprio Lobato chegou a descrever o Jeca como agente de sua condição.

     Chegou-se a pensar que o Jeca queria andar de cócoras e viver miseravelmente. Porém, o autor entendeu que o sistema condicionava Jeca Tatu a viver no conformismo. Era mais viável para os grupos hegemônicos que o Jeca continuasse curvado, posto de cócoras. Ao Estado era melhor que o Jeca nada falasse e aceitasse a sua condição. Desta forma,  ficaria  mais  fácil  manter-se  no  poder  e  conduzir  o  país  da  forma  que  achasse melhor. Raquel Gonçalves Octávio, conta que Monteiro Lobato passou a descrever o Jeca como vítima social quando se deu conta do abandono em que estava a população interiorana brasileira e percebeu que: “seu personagem se apresentava como uma  pobre  vítima  da  irresponsabilidade  social  de  governos  que  só  se  preocupavam em  cobrar  impostos,  sem  contar  com  as  interpretações  que  apresentavam  Jeca  como produto do meio”.

Quantos Jecas a mais estão sendo e serão forjados em nosso país, em nosso estado... em nosso município?

Adaptado de Jeca Tatu: retrato de um país desigual (Ingrid Ribeiro da Gama Rangel)

Acre e Brasil recebem homenagem pelo combate à Malária

A malária é uma das doenças negligenciadas que mais acomentem a população no mundo inteiro trazendo sérias consequências. Ela não só prevalece em condições de pobreza, mas também contribue para a manutenção do quadro de desigualdade, já que representa forte entrave ao desenvolvimento dos países.

O Brasil recebeu reconhecimento pelos trabalhos do Programa Estadual de Controle da Malaria do Acre. Este Programa alcançou uma redução de 93.863 casos de malaria em 2006 para 25.596 em 2010. 

Em 2006, frente a uma epidemia de malaria, o Programa do Acre pediu apoio ao Programa Nacional de Controle da Malária para integrar a atenção desta doença aos programas de saúde. Uma estratégia integradora incluiu mudanças na estrutura e da gestão do programa estadual, o uso de testes rápidos para diagnóstico de malária em áreas de difícil acesso, mosquiteiros tratados com inseticidas de longa duração, mobilização social e educação para a saúde.

 

No dia 06 de novembro, quando se comemora o dia da malária nas Américas, o Estado do Acre recebeu em Wahsginton o prêmio de segundo lugar pelo combate a malária.

Parabéns à todos que durante estes anos trabalharam de forma incessante, árdua, competente, demonstrando respeito e cuidado para com a nossa população e que conseguiram concretizar uma redução não só no número de casos de malária, como também uma redução na desigualdade social.