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domingo, 28 de abril de 2013

Onde está o interruptor?


A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013 que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumidor. De acordo com a lei, as concessões de geração de energia elétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa.
Embora o consumidor cruzeirense não tenha sentido uma grande diferença na sua conta de energia elétrica, o mesmo não anda muito contente com a iluminação pública da cidade. Recentemente a população estava usando o poder de comunicação de uma rádio local para resolver um problema de iluminação pública, ou melhor, de escuridão da Av. Mâncio Lima. 
A verdade é que nos últimos dias o problema vem sendo resolvido com a instalação de novas lâmpadas e reparo nos postes. Mas o que se vê é que a solução está virando um problema.
Av. Mâncio Lima às 8h30 em pleno sol de "verão" no dia 24/04/2013
Em tempos de consumo consciente, energia renovável, reciclagem e outros temas que buscam a utilização responsável e sem desperdícios dos recursos naturais, em Cruzeiro do Sul a iluminação pública municipal fica acessa dia e noite em quase, senão todas as ruas e praças da cidade.

Matemática do custo da Iluminação Pública para o contribuinte
O consumo mensal de uma única lâmpada de 70W é de aproximadamente 50,4 kWh. O kWh custa cerca de R$ 0,45 em Cruzeiro do Sul. Ao final do mês uma lâmpada que permaneceu ligada durante 24 horas custou R$ 22,68 aos cofres públicos. 
Se ela ficasse ligada somente pelo tempo necessário, ou seja, por 11 horas (das 19h00 às 6h) o consumo por lâmpada cairia mais de 50% (R$ 10,40).
Isso quer dizer que quanto mais consumo, mais será cobrado dos moradores que sem perceber estão pagando a mais, por causa do mau serviço prestado. Cada residência paga aproximadamente R$ 2,48 de taxa de iluminação pública (COSIP).
Além disso, uma lâmpada de 70W apresenta uma vida média de 16.000 horas ou menos de 2 anos. Desta forma, quanto mais tempo ela permanece ligada, menos tempo de vida terá.

Quanto dinheiro está indo pelo ralo?

Infelizmente não sabemos quanto dinheiro é perdido, mas podemos ajudar a diminuir este impacto no bolso da população. Ao encontrar uma lâmpada acessa indevidamente você poderá solicitar a manutenção pelo seguinte telefone 0800-647-7196.
 

domingo, 10 de março de 2013

Assistencialismo sem pé nem cabeça

Esse é o verdadeiro assistencialismo sem pé nem cabeça!


Quando nós vemos um Programa de Bolsa Escola para "atendimento às famílias carentes, cujas crianças se encontrem em precária situação social, familiar e dá outras providências", pensamos... "muito bacana pensar nos mais necessitados!" ... "que bom que o governo se preocupa", mas... ao lermos na Lei nº 1.326, de 9 de fevereiro de 2000 os requisitos a serem preenchidos...  Vamos lá:

I) ter TODOS os filhos entre sete e quatorze anos de idade matriculados em escolas públicas da Rede Estadual e Municipal de ensino;

II) ter RENDA FAMILIAR, per capta, IGUAL OU MENOR que MEIO salária-mínimo;

III) COMPROVAR residir na localidade ou muncípio, no mínimo, há CINCO ANOS.

Parágrafo único. No caso de encontrarem-se os pais ou responsáveis legais DESEMPREGADOS, DEVERÃO ESTES COMPROVAR estarem PROCURANDO EMPREGO por meio de inscrição no Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Existem famílias que estão nestas condições? Não duvido! Em todas elas? Gostaria de saber. Quem poderá emitir um relatório sobre como está sendo a UTILIDADE desta Lei? Quantas pessoas sabem sobre a existência desta Lei?

Objetivo da lei: Permitir o acesso e a permanência na escola pública estadual e municipal de crianças carentes, com idade de sete a quatorze anos completos, em condições de carência material e precária situação social e familiar, DESDE QUE NÃO SEJA BENEFICIÁRIA DE PROGRAMAS SIMILARES.

"Inúteu"! A gente somos "inúteu"!!! (Ultraje a Rigor)

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

O papel da câmara municipal de Cruzeiro do Sul

No ano passado os brasileiros foram às urnas para eleger não só os prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades, mas também os vereadores. São eles os responsáveis pela elaboração das leis municipais, como, por exemplo, a Lei Orgânica (veja aqui) – uma espécie de "Constituição Municipal", com as diretrizes que devem ser seguidas pelos Poderes Executivo e Legislativo e também pelos moradores da cidade. 
As câmaras de vereadores são, no Brasil, mais antigas do que o Congresso e as Assembleias Legislativas. A primeira delas foi instalada por Martin Afonso de Souza na capitania hereditária de São Vicente, em 1532, e ficou conhecida como "Câmara Vicentina". 
Hoje em dia, os vereadores fazem a ponte entre a população e o prefeito, além de fiscalizar o trabalho do Executivo. Entenda as atribuições dos vereadores e como funcionam as eleições para a Câmara.

Qual a importância da Câmara nas decisões sobre a administração de Cruzeiro do Sul?

A Câmara Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos seus componentes a elaboração de leis que são da competência do município (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo). Os vereadores são importantes, também, porque lhes cabe fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. São eles quem devem zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos. Uma função importante dos vereadores, porém desconhecida por boa parte da população, é a de funcionar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, por meio de um recurso chamado indicação. Ele é uma requisição de informação ou providência que um vereador envia à prefeitura ou outro órgão municipal em nome do eleitor. Como não funcionam como leis, as indicações não exigem que o vereador faça consultas em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito ou secretário atender ou não à solicitação, sem que para isso precise ser apresentado um projeto do vereador.

Qual o custo de um vereador para a população?

Assim como a quantidade de vereadores na Câmara, o salário deles é determinado pelo número de habitantes do município. Como Cruzeiro do Sul tem sua população estimada entre 50.001 e 100.000, os vereadores podem, no máximo, receber até 40% do subsídio do deputado estadual. Na cidade de São Paulo, por exemplo, os vereadores recebem 11.000 reais e a partir deste mês haverá novo reajuste e os vencimentos chegarão a 15.031,76 reais. Já em Vitória, no Espírito Santo, o valor é de 7.430,40 reais. Essa diferença se explica ainda pelo fato de que o salário dos vereadores é definido em votação nas respectivas Câmaras, respeitando-se o critério constitucional. Em Cruzeiro do Sul, passou a vigorar um vencimento de 8.019,42 reais para cada vereador a partir de 1º de janeiro de 2013. Por qual motivo este valor tem que ser tão alto? Falta de moral e ética para com a população... Queria eu ter o poder de aumentar meu salário do dia pro outro e trabalhar meio expediente. Sem transparência, eu nem sei se eles vão trabalhar!

Os vereadores também recebem uma verba de gabinete para o pagamento dos salários de seus assessores diretos, além de verba indenizatória, auxílio paletó, auxílio alimentação, auxílio gasolina, uma cota mensal de selos e ainda toda a sorte de suprimentos para o gabinete. Como, por definição, os vereadores moram nas cidades em que trabalham, eles não recebem auxílio moradia. 
O valor desses subsídios varia entre os municípios, porque são votados por suas respectivas Câmaras. O gasto, no entanto, deve seguir as determinações da Constituição: em cidades com até 100.000 habitantes, como é o caso de Cruzeiro do Sul, esse gasto não pode ultrapassar 8% dos subsídios dos deputados estaduais.

Qual a sua opinião sobre o discurso de posse de cada um dos 14 vereadores eleitos?

Situação... Será que sempre dirá SIM ao prefeito?














Oposição... Será que vai inovar e batalhar para uma câmara independente, dinâmica e atuante?






Vamos refletir? Qual(is) será(ão) os vereadores mais caros para a nossa população?
Sempre teremos 10 vs 4?
Haverá institucionalização da corrupção e os erros do passado serão novamente cometidos ou só foram renovados?

Vamos lembrar bem destes discursos e cobrar... 

EU JÁ COMECEI A FISCALIZAR!

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

E a educação, como vai?


Hoje vi um comentário do jornalista Alexandre Garcia sobre o resultado do IDEB e a tradução da situação da Educação Básica brasileira, o que me fez passar o dia inteiro pensando no assunto e analisar o cenário da minha cidade.


De acordo com o comentarista, perdemos na comparação com países vizinhos da América Latina. Saudamos as melhorias, mas é como comparar as três medalhas de ouro da última Olimpíada com a única medalha de ouro da Olimpíada de Helsinki, em 1952, e concluir que triplicamos o ouro.

Na comparação com a América Latina, estamos abaixo da média. E é bom que tenhamos uma avaliação assim, para que se saiba o quanto é preciso melhorar, já que é uma questão de sobrevivência, porque a educação está na raiz de tudo.

São difíceis bons resultados no país onde faltam bibliotecas, museus e laboratórios nas escolas, onde pais pouco se interessam em participar, onde estudantes chegam à escola com fome, onde é preciso polícia na porta da escola.

Salários e formação de professores do Fundamental e Médio deixam a desejar. E no IDEB, combinar aprovação com matemática e português é relativo, porque nem sempre a aprovação é por mérito e os piores alunos desistem.

Aliás, o mérito vem sendo superado por cotas nas universidades. Assistencialismo não rima com melhoria e desta forma o ‘dever de casa’ é feito ao contrário. Há um aspecto perverso em nosso sistema escolar, que tem muito a ver com um dos maiores problemas brasileiros, que é a concentração da renda e a desigualdade social. Como essa desigualdade penetra integralmente no sistema educacional, nossa população é escolarizada de forma muito desigual, tanto quantitativamente como qualitativamente, obviamente em detrimento das camadas mais desfavorecidas.

Por isso, um dos problemas que enfrento a cada ano é a falta de qualidade com que uma fração significativa dos alunos chegam às salas da Universidade. Alunos que tem problema com a matemática e o português não conseguem dominar os assuntos mais básicos da profissão que escolheram. Onde será que estamos errando?

Muitos sonham em chegar na Universidade e acham que estes sonhos estão distantes, nas nuvens. Realmente estes sonhos estão no lugar certo. Basta então cada um construir os alicerces para alcança-los e neste caso falo em educação.

Na minha concepção, a educação deve ser direito do indivíduo, dever do estado e também da família. É imprescindível que as crianças para se tornarem cidadãos instruídos, precisam de uma boa formação escolar. Isso é possível quando se encontram com professores desejosos em transmitir o que sabem para, assim, desenvolver no aluno um desejo de saber, o que é lido como curiosidade e investigação para aprender.

Já a escola representa um lugar de emancipação da criança a respeito de seu grupo familiar, onde a criança vai poder estar e falar com outros além de seus pais. Sendo um campo onde ela estabelece outros laços que lhe possibilitam receber recursos que poderá utilizar no futuro: com outros semelhantes, na escolha de profissão, etc.

Dito isso, fica claro que a escola propicia a socialização da criança, mas, é a família e sua função um dos maiores responsáveis pela educação e desenvolvimento dos filhos. Até para que a Educação pedagógica possa ser efetivada, para que ela tenha eficácia, depende da estrutura familiar do aluno.

Vamos então analisar uma parcela da educação de Cruzeiro do Sul baseado nas informações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que foi criado para avaliar o nível de aprendizagem dos alunos.

Cruzeiro do Sul recebeu, em 2011, para investimentos em Educação o montante de R$ 19.503.143,65. É a segunda cidade mais ‘desenvolvida’ do Acre. Neste mesmo ano, matriculou 5.566 crianças no Ensino Fundamental na zona urbana e rural. Para efeito de comparação, vamos usar a cidade de Brasiléia, que apresenta o melhor índice do estado. Ela apresentou, em 2011, 2.125 crianças matriculadas no ensino fundamental e somente 33% do que recebeu Cruzeiro do Sul. 

Traduzindo: A prefeitura investiu R$ 3503,98 em cada criança e teve um índice de 0.9 abaixo do que Brasiléia que investiu somente R$ 2990,97 (15% a menos). Ressalto ainda que o índice, que pode variar de 0 a 10, em Cruzeiro do Sul foi de 4.4 superando os míseros 2% da meta estabelecida, contra os 5.5 pontos em Brasiléia, superando em 29% a sua meta. Manoel Urbano que apresenta números menos expressivos de investimento e alunos apresentou um índice de 4.8, superando 55% da meta prevista.

Será que a política de educação básica em Cruzeiro do Sul não está voltada principalmente para o assistencialismo em detrimento às políticas que estejam apoiadas na administração com os fundamentos da moderna ciência da administração, apoiada nos princípios da eficácia, da eficiência e da efetividade, com participação efetiva de todos os segmentos (alunos, pais, professors, servidores das escolas, da secretaria de educação e o prefeito)? Onde está localizado o problema?

Então, qual a finalidade destes números? 

Para os pais, o Ideb é uma excelente ferramenta para orientar a escolha de qual escola matricular seus filhos e também para estimulá-los a cobrar, dos governantes e dos diretores das instituições, melhorias. Abaixo os índices das escolas municipais de Cruzeiro do Sul:

4.4
0.86
5.17
4.6
0.95
4.85
4.5
0.88
5.15
4.7
1.00
4.69
5.0
0.98
5.06
4.5
0.94
4.77
4.2
0.96
4.42
5.0
0.95
5.25
Ø
0.95
Ø
3.7
0.81
4.56
4.4
0.93
4.68
4.4
0.91
4.78

Aos responsáveis pelas escolas, o índice aponta bons exemplos que merecem ser seguidos (colégios que precisam se aperfeiçoar podem pesquisar boas iniciativas em seus vizinhos mais bem colocados no ranking).

Uma análise das instituições campeãs do ranking mostra que medidas simples trazem resultado. O que essas escolas têm de diferente, no geral, é seu empenho em ensinar, ou seja, o compromisso de cada educador com seus alunos. Traduzindo em exemplos: nesses colégios mais bem colocados, a média de permanência do diretor no cargo é de no mínimo três anos, contra a média nacional de doze meses. Outro: neles lê-se pelo menos quatro livros por semestre, enquanto a maior parte das escolas brasileiras não faz exigência de leitura. A porcentagem de professores com curso superior completo também é maior nos endereços mais próximos da excelência (92% contra a média nacional de 68%).

Além de instrumento de análise, o Ideb é também um sistema de metas. As metas são estipuladas de acordo com o patamar atual de cada instituição, mas todas devem melhorar seus índices. O Ideb ainda ajuda prefeitos e governadores a radiografar quais são as escolas problemáticas e promissoras de sua rede.

E a educação do nosso município, para onde vai?


quinta-feira, 14 de junho de 2012

Político corrupto é um psicopata???

Será que as necessidades humanas são, naturalmente, inestancáveis, como afirmava Émile Durkheim, ou elas nos são impostas socialmente, na linha defendida por Robert Merton? Não obstante as divergências entre eles, seus estudos abriram as portas para explicar o crime de corrupção pelas relações sociais de aprendizado e internalização do poder sobre as regras e não sob as regras. Embora, ao que me pareça, seja esta a linha criminológica mais acertada, os próprios autores nunca negaram a possibilidade de cargas biológicas ou psicológicas em certos comportamentos. E isso nos conduz a observar o fenômeno da corrupção através da controvertida figura do psicopata. 

Poucos são os estudos sérios para este tipo de criminoso em particular. Os psicopatas, em regra, são apontados nas infrações contra a vida e delitos sexuais – face ao mito de que a violência é atributo indissociável a este delinquente –, raramente nos crimes de corrupção, singularmente falando. Sim, por que não há negar a existência empírica daquelas figuras que, embora pusilânimes e acovardados no embate frontal – diferentes, neste ponto, dos canalhas destemidos –, utilizam da perfídia para atingir os seus propósitos ilícitos.   

Ele, o psicopata, é apontado pelos especialistas como um tipo com inteligência superior, mas uma de suas principais fraquezas é acreditar em demasia nisto: sua vaidade, preservada com demonstrações de gentileza, sedução e amabilidade, o denuncia quando explicitada as suas falhas. Mesmo decadente, acredita-se superior e é comum arrotar estultices, reverberando plágios que só impressionam os incautos de província. 

Este personagem é comum no serviço público brasileiro, principalmente nas repartições de estados federativos como o nosso. Aproveitando-se da burocracia, desorganização e falta de fiscalização da máquina estatal, ali está ele, desde sempre, urdindo vantagens indevidas, manipulando as pessoas, tramando contra o erário para locupletar-se, pois sua fatuidade o leva ao equívoco doentio, por exemplo, de supor que sua origem de parcos recursos seja incompatível com a posição que deve ocupar na escala social. Impressiona, por isso mesmo, a relevância que deposita em se fazer membro de certos agrupamentos, ainda que, como ele, empobrecidos, o que caracteriza, neste tipo de agente, a desesperada necessidade de um álibi que evidencie, cabalmente, aos outros, sua honorabilidade inexistente.

Como raramente consegue refrear seus impulsos, nele é comum a embriaguez e a promiscuidade sexual, que o leva a molecagens e situações risíveis. Isso, somente, seria móvel para a zombaria e troça, próprias de rodas de amigos em finais de semana. No entanto, perseguido pela vigília antes de dormir, aterrorizado com os sonhos sob o patíbulo, acossado, de dia, pelas denúncias dos que não se calam, a deficiência moral do nosso personagem torna-se preocupante, quando sabemos dos seus esforços, incomuns, para tornar a todos seus iguais no que ele tem de mais sórdido. Para sentir-se normal, a mente do psicopata corrupto trabalha para fazê-lo crer que somos todos como ele. Se todos são corruptos e fingem parecer que não são, a corrupção é admissível e, portanto, “normal”. É uma tentativa, calculada, para neutralizar o sentimento de culpa; é um mote do raciocínio, para permitir a continuação de sua atuação delitiva; é o ego furtando-se à vigilância do superego; é o crime legitimando-se por meio de racionalizações. 

Apesar de todas estas descrições, ainda são bastante frágeis as concepções psicológicas acerca da psicopatia, embora deslumbrem, tal qual a tipologia lombrosiana do criminoso nato, a imaginação do homem comum e popularizem, por isso, a crença na sua existência. É certo, porém, que não há como resistir, a tentadora comparação – tal qual fez Ferri em seu “Os Criminosos na Arte e na Literatura” – com certos indivíduos que conhecemos na realidade. Bem verdade que eles não têm o glamour de um Macbeth ou de um Raskolnikoff, afinal são somente escroques da periferia, mas não se deve descurar da sua periculosidade e nocividade social. 

Em entrevista à revista brasileira de maior circulação, o psicólogo canadense Robert Hare, criador de uma – no mínimo curiosa – escala para a psicopatia, defende a prisão para o psicopata quando afirma que ele é responsável pelos seus atos (confira aqui a entrevista). É possível divergir de Hare em uma série de outras afirmações, é possível, mesmo, falar da erradicação do próprio conceito de psicopata, como, aliás, fazem ver muitos outros psiquiatras, todavia a indicação do cárcere para o corrupto, seja ele psicopata ou não, parece-me a medida correta. Para além dos critérios de justiça, não tenho dúvida do seu caráter pedagógico. 

domingo, 3 de junho de 2012

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Acre participa de encontro nacional sobre controle da malária

A 21º Reunião Nacional de Avaliação e Planejamento do Programa Nacional de Controle da Malária acontece em Brasília de 29 a 31 de maio e vai reunir profissionais das Secretarias de Saúde de todo o Brasil para que mostrem suas experiências no combate à malária.
O Acre foi convidado para apresentar dois painéis: Experiência na área de capacitação de recursos humanos no controle da malária, apresentado pela gerente de vigilância em saúde, Izanelda Magalhães, e a experiência do Estado do Acre quanto a supervisão dos postos de diagnóstico de malária, apresentado pela gerente estadual de endemias, Thayna Holanda.
A qualificação técnica dos profissionais é realizada em parceria com a Escola Técnica Maria Moreira da Rocha. São vários cursos, entre eles o de técnico de vigilância em saúde, capacitação dos profissionais que realizam diagnóstico de malária; técnico de análises clínicas com ênfase no diagnóstico de malária, hanseníase, tuberculose, filariose (elefantíase), doença de Chagas e leishmaniose.
“A realização destes cursos técnicos é fundamental para a identificação das competências e habilidades necessárias ao desenvolvimento eficiente e eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho dos profissionais que estejam direta ou indiretamente ligados às ações de prevenção, objetivando a diminuição de riscos à saúde, além de conferir identidade profissional aos trabalhadores da saúde, sendo esta última uma das estratégias de valorização do trabalhador”, avalia Izanelda Magalhães.

Estratégia de Supervisão sistemática dos Postos de Diagnóstico
As Supervisões nos Postos de diagnóstico no nível local são realizadas mensalmente pelos supervisores de campo que preenchem os instrumentos de supervisão e diante das situações encontradas realizam imediatamente as adequações necessárias.
Após as supervisões, encaminham as fichas preenchidas para a gerência local que por sua vez consolida as informações e encaminha para a esfera estadual que avalia as informações, e quando necessário emite alertas para que sejam corrigidas as situações que se encontrem inadequadas e posteriormente envia as informações para esfera federal a fim de garantir a qualidade dos serviços prestados.
Atualmente o Estado do Acre vem apresentando indicadores positivos no que se refere a essa ação, visto que 99,45% dos casos são tratados antes de 24 horas, média esta superior à nacional, que é de 97,36%, sendo este tratamento supervisionado pelos Agentes de endemias.
E quanto ao prazo para início do tratamento dos pacientes, após os primeiros sintomas da doença, o Estado apresenta média de 66,8% de casos tratados antes de 48 horas, média também superior à nacional que é de 55,4%. As ações de Vigilância dos pacientes é fator primordial para as ações de controle da doença.
“Um dos pilares para o controle da malária é o diagnóstico precoce e o tratamento oportuno da doença, tendo em vista que é por meio desta ação que é possível o corte da cadeia de transmissão da doença. Essa estratégia na rotina das ações de controle é muito importante, pois é o que garante a qualidade do diagnóstico precoce e o tratamento oportuno e o Acre executa com excelência essa estratégia”, assegura Thayna Holanda.

Redução dos casos de malária é cada vez maior
Se comparado janeiro a abril de 2011, quando houve notificação de 9.164 casos no Estado com o mesmo período de 2012 que apresentou 7.327 casos, houve uma redução de 20% nos casos de Malária. Ações como a qualificação de profissionais, supervisão dos postos de diagnóstico, rotina das ações, utilização dos mosquiteiros impregnados e educação para a prevenção da doença são alguns dos fatores que contribuem para a redução dos índices.

Surama Chaul (Assessoria SESACRE)