Quem quer dinheiro?!?!?!

Caros colegas e leitores,

Esta postagem vai tratar de um assunto que pouca gente conhece e que talvez tenha algo a receber do governo paulista.

Logo que cheguei em São Paulo notei que na hora de pagar uma compra, várias lojas perguntavam: "Nota Fiscal Paulista?"

Muitos brasileiros ouvem essa pergunta diariamente aqui em São Paulo, vinda de comerciantes que respeitam a lei que obriga os estabelecimentos a registrarem o CPF do consumidor na nota fiscal, caso isso seja pedido. A implementação da Nota Fiscal Paulista, em 1º de outubro de 2007 e de acordo com a Lei nº 12.685/2007 e pelos Decretos nºs 52.096/2007 e 54.179/2009, o estado de São Paulo devolve 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao contribuinte, visando reduzir a sonegação fiscal.

Com ajuda de um colega de pós-graduação entrei no site deste programa fiscal e verifiquei que eu já estava participando, mesmo antes de conhecer. Isse ocorreu pelo fato que de 2007 até hoje eu ter comprado mercadorias de lojas instaladas em São Paulo, tais como Americanas, Submarino, FastShop, Saraiva etc. O dinheiro não é muito, mas para quem compra bastante de empresas sediadas no estado de São Paulo desde a criação desta lei, pode encontrar no site um dinheiro inesperado que pode ajudar nos momentos de necessidade.

Sendo assim, 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial é devolvido ao consumidor, na forma de depósito na conta corrente ou poupança, ou pode ser utilizado para pagar outros impostos. Para receber os benefícios, é preciso acumular no mínimo R$ 25 e, passado esse valor mínimo, o contribuinte poderá efetuar o saque.

Tendo em vista muitas pessoas desconhecerem, decidi publicar aqui no Terra dos Náuas o passo-a-passo para cada um realizar seu cadastro e quem sabe, poder ser restituído com um dinheiro que não passaria das fronteiras paulistas.

Todo o processo é bem simples, mas exige muita atenção no preenchimento.

Entre no site da Nota Fiscal Paulista (o link é https://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/) e clique em Acesso ao Sistema, conforme marcado abaixo:

Aparecerá a seguinte tela:

Caso seja Pessoa Física, clique onde a seta está indicando e realize seu cadastro. Este cadastro irá requerer informações extremamente corretas, caso contrário o sistema bloqueará seu pedido.

Após esta etapa, você deverá entrar com login e senha e visualizar o que você tem de crédito que poderá ser transferido para sua conta-corrente, poupança ou até mesmo abater de impostos que você pagaria - neste caso, se você tiver impostos do estado de São Paulo.

Vale salientar que este site é seguro (observa-se pela presença do https). Caso não veja esse prefixo no início do endereço acessado, não forneça os dados.

Em caso de dúvida, podem deixar seus recados nos comentários desta matéria que, a medida do possível, tentarei explicá-los e/ou solucioná-los.

Saudações acreanas.